Osmar Júnior anuncia que será líder do PCdoB na Câmara dos Deputados

Deputado federal foi escolhido pelo partido para comandar a sigla nas decisões sobre a pauta da Casa.

O deputado federal Osmar Júnior (PCdoB/PI) anunciou na tarde desta quinta-feira (30) que será o líder do seu partido na Câmara. A eleição acontecerá no dia 1º de fevereiro de 2011, mas já houve entendimento da bancada em torno do seu nome, sem possibilidade de mudança. 

Câmara possui um colegiado de líderes que assessora a presidência da Casa para a pauta de votação. Esses deputados se reúnem todas as terças-feiras.

Segundo Osmar Júnior, a primeira pauta a ser discutida será a aprovação do salário mínimo de R$ 540 a ser aplicado para 2011. O tema seguinte poderá ser a reforma política.

O parlamentar informou a novidade ao chegar na igreja de Nossa Senhora das Dores, onde participa da missa pela posse do governador Wilson Martins (PSB). A solenidade religiosa é a primeira do dia na programação, que ainda conta com um culto ecumênico.

Yala Sena (flash da igreja de Nossa Senhora das Dores)

Fábio Lima (da Redação)

redacao@cidadeverde.com

Nivaldo Santana: Os três anos da CTB

O Congresso de fundação da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) ocorreu há exatos três anos, entre os dias 12 e 14 de dezembro de 2007. O evento foi realizado no auditório do SESC Venda Nova, em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.

Por Nivaldo Santana*, em seu blog

Nesse curto período de três anos, a estrela da CTB consegue brilhar com intensidade crescente no firmamento sindical brasileiro. Organizada em todos os estados e no Distrito Federal, a central é, segundo os critérios legais divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a terceira em representatividade sindical no país, superada apenas pela CUT e pela Força Sindical.

A CTB tem representação no sindicalismo urbano e rural, no setor público e privado. Defende um sindicalismo de classe, politizado, unitário, democrático e plural. Apoia o artigo 8º da Constituição que consagra a unicidade sindical e garante a sustentação material das entidades sindicais.

Desde a sua fundação, a CTB procura desenvolver, com independência e unidade, as lutas do sindicalismo brasileiro a partir de seu programa ancorado na defesa do desenvolvimento com valorização do trabalho. Grande êxito nesta direção foi a realização, em 1º de junho deste ano, no estádio do Pacaembu, da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, com cerca de 30 mil participantes.

Essa Conferência aprovou uma agenda para a classe trabalhadora, definindo os eixos sobre os quais devem se apoiar a luta sindical brasileira na atualidade. Essa agenda, pelo seu conteúdo e pela forma ampla e democrática com que foi discutida e aprovada, é um verdadeiro programa para o sindicalismo brasileiro por um largo período.

Participante ativa da última disputa eleitoral, que garantiu a terceira vitória das forças progressistas com a eleição de Dilma Rousseff para a presidência da República, a grande bandeira da CTB é buscar, em conjunto com as outras centrais sindicais, a viabilização dessa agenda dos trabalhadores.

De imediato, destaca-se a luta pela aprovação em lei da política permanente de valorização do salário mínimo, com a garantia de aumento real também em 2011, aprovação da PEC que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, luta pelo pleno emprego, fim do fator previdenciário e legalização definitiva das centrais sindicais.

Filiada desde a fundação à Federação Sindical Mundial, a CTB tem tido importante participação nas articulações do sindicalismo internacional, com destaque para a realização exitosa de três Encontros Sindicais Nossa América, articulação plural do sindicalismo avançado das Américas.

Em sua última reunião, a direção nacional da CTB fez um balanço positivo dessa trajetória de três anos, apontando também problemas a serem superados. Um gargalo importante a ser enfrentado é o da estruturação das CTBs estaduais, que progressivamente devem se tornar o centro de gravidade da atuação da central.

Além disso, deve-se avançar na filiação de novas entidades, ampliar os esforços na área de formação e comunicação, aprimorar a sinergia entre as diferentes instâncias da Central e suas secretarias e potencializar a sua capacidade de mobilização.

Longa vida à CTB!

*vice-presidente da CTB e membro do Comitê Central do PCdoB

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=143728&id_secao=8

14 de Dezembro de 2010 - 18h23

De Fidel para a juventude: O império ianque entrou na etapa final

Em mensagem ao 17º Festival Mundial das Juventudes e dos Estudantes, que foi aberto nesta segunda-feira (13) na África do Sul, o líder da revolução Cubana, Fidel Castro, relembra as agressões do imperialismo estadunidense aos povos ao longo das últimas décadas, denuncia seus crimes atuais e, com aguda visão histórica, mostra que esta superpotência agressiva está em franco declínio.

 

 

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, esteve presente no ato de abertura do Festival, sediado este ano na cidade de Tshwane (Pretória). Zuma conclamou as novas gerações do mundo inteiro a lutarem por um mundo melhor e mais justo, com a verdadeira conquista de direitos elementares para os seres humanos.

Ao intervir na abertura do Festival, o chefe de Estado mencionou diversos males que afetam o planeta, "cuja solução deve ser encontrada o mais rápido possível". Entre os problemas globais estão a marginalização de muitos países, elemento utilizado como dominação pelos Estados Unidos, a rarefeita educação, a pobreza extrema, os raros cuidados às crianças e às mulheres, o acesso à saúde e o desemprego, segundo ele.

Assinalou que os jovens devem estar mais unidos ao redor do mundo e sugerir soluções práticas aos obstáculos pois as novas gerações merecem a oportunidade de dar um aporte ao desenvolvimento econômico e social de suas nações.

"Em meio à globalização, poucos países no mundo são donos de seus recursos", criticou Zuma, que também refletiu sobre a necessidade de fazer um uso sustentável do meio ambiente e obter a segurança agro-alimentar.

"Toda mudança constitui um desafio ao futuro e estamos prontos para que as vozes do mundo sejam ouvidas na África do Sul", ressaltou, após referir-se à contribuição que o Festival pode fornecer nesse sentido.

No ato de abertura, em que participaram mais de 20 mil pessoas, num ambiente de combatividade e emoção, com muita música e dança, falaram ao público diversas personalidades sul-africanas, como Kgalema Motlanthe, Winnie Madikizela-Mandela, Julius Malema e Jackie Selebi. Falaram também o presidente da FMJD, Tiago Vieira, e o secretário-geral, Jesus Moura, chefe da delegação cubana, que leu a mensagem de Fidel Castro.

Está presente uma delegação brasileira de cerca de 200 delegados representando a União da Juventude Socialista (UJS), as organizações juvenis do Partido Pátria Livre, PSB, PDT, PT e PMDB, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundáristas (Ubes).

Leia a seguir a íntegra da mensagem de Fidel

 

Companheiras e companheiros,

É para mim motivo de gratidão e uma honra atender a solicitação de transmitir-lhes uma mensagem por motivo do 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes que tem lugar na pátria de Nelson Mandela, símbolo vivo da luta contra o odioso sistema do apartheid.

Cuba foi sede de dois festivais mundiais: o 11º, em 1978, e o 14º, em 1997.

Pela primeira vez o Festival deixava de se realizar na Europa para ser realizado num país deste hemisfério.

A decisão foi tomada pela 9ª Assembléia da Federação Mundial das Juventudes Democráticas que teve lugar em Varna, Bulgária, em finais de 1974.

Eram tempos diferentes: o mundo se defrontava com sérios problemas, mas menos dramáticos. Os jovens mais progressistas lutavam pelos direitos de todos os seres humanos a uma vida digna; o velho sonho dos maiores pensadores de nossa espécie quando era evidente que a ciência, a tecnologia, a produtividade do trabalho e o desenvolvimento da consciência o faziam possível.

Em um breve lapso de tempo a globalização se acelerou, as comunicações alcançaram níveis insuspeitados, os meios para promover a educação, a saúde e a cultura se multiplicaram. Nossos sonhos não eram infundados. Nesse espírito se realizou o 11º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, no qual nosso povo também participou.

No Conselho Geral da Federação Mundial das Juventudes Democráticas, celebrado precisamente na heróica África do Sul em princípios de outubro de 1995, se aprovou a realização em Havana do 14º Festival, no qual participaram mais de 12 mil delegados de 132 países. Nosso país estava então há quase 37 anos travando a batalha política e ideológica contra o império e seu brutal bloqueio econômico.

Até a década de1980 não só existiam a República Popular da China, a República Popular Democrática da Coreia, o Vietnã, o Laos e o Camboja, que tinham suportado guerras genocidas e os crimes dos ianques, mas também o campo socialista da Europa e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, um enorme Estado multinacional de 22 milhões 402 mil e 200 quilômetros quadrados, com enormes recursos de terra agrícola, bosques, petróleo, gás, minerais e outros. Em face da superpotência imperialista, com mais de 800 bases militares instaladas em todo o planeta, erguia-se a superpotência socialista.

A dissolução da União Soviética, fossem quais fossem os erros em um ou outro momento da história, constituiu um duro golpe ao movimento progressista do mundo.

Os ianques se movimentaram rapidamente e estenderam as bases militares e o uso de instalações construídas pela União Soviética para cercar mais etreitamente com sua máquina de guerra a Federação Russa, que ainda continua sendo uma grande potência.

O aventureirismo militar dos Estados Unidos e seus aliados da Otan se incrementou na Europa e na Ásia. Desencadearam a guerra do Kossovo e desintegraram a Sérvia.

No âmbito de nosso hemisfério, ainda antes da desintegração da União Soviética, invadiram em 1965 a República Dominicana; bombardearam e intervieram com forças mercenárias a Nicarágua; invadiram com suas tropas regulares Granada, Panamá e Haiti; promoveram sangrentos golpes militares no Chile, na Argentina e no Uruguai e deram apoio à brutal repressão de Stroessner no Paraguai.

Criaram a Escola das Américas, onde não só treinavam milhares de oficiais latino-americanos em conspirações e golpes de Estado, como também familiarizaram muitos com doutrinas de ódio e práticas sofisticadas de torturas, enquanto se apresentavam diante do mundo como paladinos dos “direitos humanos e da democracia”.

Na primeira década deste século, a superpotência imperialista parece transbordar de seu próprio leito.

Os sangrentos acontecimentos de 11 de setembro de 2001, em que foram destruídas as Torres Gêmeas de Nova York – um episódio dramático no qual perderam a vida cerca de 3 mil pessoas – e o ataque posterior ao Pentágono, veio como anel ao dedo para o inescrupuloso aventureiro George W. Bush para instrumentalizar a chamada guerra contra o terror, que constitui, simplesmente, uma perigosa escalada na brutal política que os Estados Unidos vinham aplicando em nosso planeta.

Está mais do que demonstrada a vergonhosa cumplicidade dos países da Otan com tão condenável guerra. Essa organização bélica acaba de proclamar seu propósito de intervir em qualquer país do mundo em que considere que seus interesses, quer dizer, os dos Estados Unidos, estejam ameaçados.

O monopólio dos meios de informação de massa em mãos das grandes transnacionais capitalistas tem sido utilizado pelo imperialismo para semear mentiras, criar reflexos condicionados e desenvolver instintos egoístas.

Enquanto os jovens, os estudantes viajavam para a África do Sul para lutar por um mundo de paz, dignidade e justiça, na Grã Bretanha os estudantes universitários e seus professores travavam uma batalha campal contra os fornidos e bem equipados corpos repressivos que, sobre briosos cavalos, os atacavam. Poucas vezes e talvez nenhuma outra na história se viu um espetáculo semelhante da “democracia” capitalista. Os partidos neoliberais governantes exercendo seu papel de gendarme da oligarquia, traindo suas promessas eleitorais, aprovaram medidas no parlamento que elevavam a 14 mil dólares anuais o custo dos estudos universitários. O pior de tudo foi o descaro com que os parlamentares neoliberais afirmaram que o “mercado resolvia esse problema”. Somente os ricos tinham direito aos diplomas universitários.

Há poucos dias, o atual secretário de Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates, ao comentar os segredos divulgados por WikiLeaks declarou: “O fato é que os governos tratam com os Estados Unidos porque interessa, não porque gostemos deles, não porque confiem em nós e não porque creiam que podemos guardar segredos. Alguns governos tratam conosco porque nos temem, alguns porque nos respeitam, a maioria porque necessita de nós. Ainda somos, como já se disse, a nação indispensável”.

Não poucas pessoas inteligentes e bem informadas abrigam a convicção de que o império ianque, como todos os que o precederam, entrou na etapa final e que os sinais são irrefutáveis.

Um artigo publicado no sítio de internet TomDispatch, traduzido do inglês pelo sítio Rebelion, expõe quatro hipóteses do provável curso dos acontecimentos nos Estados Unidos, e em todas elas a guerra mundial figura como uma das possibilidades, embora não se exclua que possa haver outra saída. Acrescenta que definitivamente esse país perderá seu papel dominante nas exportações globais de mercadorias e em menos de 15 anos perderia seu papel dominante na inovação tecnológica e a função privilegiada do dólar como moeda de reserva. Menciona que já este ano a China alcançou 12% da exportação mundial de mercadorias contra 11% dos Estados Unidos e aludiu à apresentação feita pelo ministro da Defesa da China no mês de outubro deste ano do supercomputador Tianhe-1A, tão poderoso que, como expressou um especialista estadunidense, ”liquida a máquina número 1 existente nos Estados Unidos”.

Ao chegar à África do Sul nossos compatriotas, entre as suas primeiras atividades, renderam merecido tributo aos combatentes internacionalistas que deram sua vida lutando pela África.

Há 12 anos no vizinho Haiti nossa missão médica presta seu serviço ao povo haitiano; hoje com a cooperação de médicos internacionalistas graduados na Elam – Escola Latino-Americana de Medicina. Ali lutam também pela África combatendo a epidemia do cólera, que é a doença da pobreza, para impedir que se estenda a esse continente, onde assim como na América Latina, há muita pobreza. Com a experiência adquirida, nossos médicos reduziram extraordinariamente a taxa de letalidade. Muito perto da África do Sul, no Zimbábue, em agosto de 2008, de “forma explosiva” eclodiu essa epidemia, segundo o diário “Herald” de Harare. Robert Mugabe acusou os governos dos Estados Unidos e da Grã Bretanha de introduzir a doença..

Como prova da total falta de escrúpulo ianque é necessário recordar que o governo dos Estados Unidos entregou armas nucleares ao regime do apartheid, que os racistas estiveram a ponto de usar contra as tropas cubanas e angolanas, que depois da vitória de Cuito Cuanavale avançavam em direção ao Sul, onde o comando cubano, suspeitando esse perigo, adotou as medidas e táticas pertinentes que lhe davam o domínio total do ar. Se tentassem usar tais armas, não teriam obtido a vitória. Mas é legítimo perguntar-se: Que teria ocorrido se os racistas sulafricanos tivessem utilizado as armas nucleares contra as forças de Cuba e Angola? Qual teria sido a reação internacional? Como teria sido possível justificar aquele ato de barbárie? Como teria reagido a União Soviética? São perguntas que devemos fazer.

Quando os racistas entregaram o governo a Nelson Mandela, não lhe disseram uma só palavra, nem o que fizeram com aquelas armas. A investigação e a denúncia de tais fatos seriam nestes instantes um grande serviço ao mundo. Exorto todos vocês, queridos compatriotas, a apresentar este tema no Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes

Pátria ou Morte!
Fidel Castro Ruz, 13 de dezembro de 2010, traduzido pelo Vermelho a partir do Cubadebate. 

 

 

Da redação, com informações dos membros da UJS direto de Pretória 

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=143647&id_secao=9

13 de Dezembro de 2010 - 19h24

 

REFORMA ADMINISTRATIVA

Passada a eleição, agora o mundo político espera o resultado de uma reforma administrativa que antecede a indicação da equipe de governo do Governador Wilson Martins. Reformas administrativas são importantes e serão sempre necessárias. Elas acontecem porque as coisas mudam, como tudo na vida, o tempo todo. O que deve ocupar, então, a preocupação de todos é qual reforma administrativa está em curso. Quais seus propósitos? Qual sua identidade programática?

Com a vinda dessa grande crise do capitalismo o mundo entrou em pânico recente e experimentou inúmeras receitas. Uns países tiveram mais êxito e outros menos, e, nessa diferença entre países, algo extraordinário inexoravelmente se revelou: a completa insuficiência do receituário neoliberal, com suas medidas que privilegiaram o mercado e agora a retomada de uma concepção de Estado que não somente regule a economia, mas assegure a elevação das condições essenciais de existência humana. No caso do Brasil os indicadores positivos de crescimento e desenvolvimento aliados ao relativo vigor econômico com que o país vem atravessando a crise, revelam que as diversas iniciativas, capitaneadas pelo estado e toda a sua complexa máquina, são salutares e que a forma neoliberal de conduzir o país radicalizada da década de 90 – pautando a minimização do estado – é falha e perdeu qualquer viabilidade histórica. No caso do Piauí, o governo anterior administrou nessa onda de resgate do Estado, ampliando sua capacidade de assistir a população com políticas públicas em diferentes setores e inicia projetos estruturantes de grandes proporções econômicas e sociais. Isso também melhorou diversos indicadores locais, tanto é que o prestígio do último governo estadual viabilizou a eleição do sucessor sustentado num discurso de continuidade.

Dito isto, o que se deve esperar de uma reforma administrativa no Piauí dos dias atuais? Talvez três coisas formem o “tri-pé” de uma boa reforma administrativa.

Em primeiro lugar o estado deve atender mais e melhor o povo. Para tanto deve ter uma máquina administrativa a altura dos gigantescos desafios da atualidade. Assim, a mera extinção de órgãos em busca da eficiência é um equivoco. Muito ainda deve ser investido para que a administração do estado esteja mais perto do povo. Somente com uma máquina administrativa próxima a população pode agir com vigor e capilaridade para resolver as questões prioritárias da esfera pública. Alem de permitir que a máquina administrativa se dilate ao máximo com inteligencia e planejamento, a realização de concursos públicos é necessária, tendo em vista que setores, como a educação, se utilizam, por exemplo, de serviços temporários, contratando um grande contingente de profissionais na qualidade de substitutos, impossibilitando uma política de efetivação de quadros e qualificação dos servidores públicos.

Daí aparece uma segunda questão, relacionada diretamente ao coração da administração pública, os servidores. Parece estranho que no curso de uma reforma administrativa não se discuta as condições de trabalho dos servidores. Afinal de contas é aí a interface primeira entre o povo, o governo e a máquina administrativa. O novo governo deve pautar com urgência a discussão de planos de cargos e salários, promovendo e estimulando o servidor público, amadurecendo a experiência da Escola de Governo com um método de gestão que busque a construção de um ambiente sadio e producente de trabalho para os servidores públicos.

Finalmente, em terceiro lugar, deve destacar-se a democratização da gestão. É direito do povo orientar, fiscalizar e participar das ações do novo governo. Aproximar o povo da decisão é pedagógico, pois educa para o zelo pela coisa pública e, principalmente, para a cooperação com a gestão. Nesse campo realizar 'Conferências' em todas as áreas de políticas públicas, e a valorização dos Conselhos, garantindo as suas devidas estruturas e a livre participação da sociedade civil, são indicadores positivos. Mas ainda é necessário pensar que entre os próprios órgãos governamentais devem existir espaços executivos que incorporem particularidades e especificidades existentes no meio do próprio povo como é o exemplo do trabalho executado pela Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência(SEID) e pela

Coordenadoria Estadual dos Direitos Humanos e Juventude (CDHJ). Espaços próprios de atuação e gestão voltados para grupos historicamente marginalizados, neste caso específico, pessoas com deficiência, negros, mulheres, homossexuais e juventude, defendendo a implementação de políticas públicas que objetivam combater as desigualdades de oportunidades para tais segmentos.

Antes de concluir, deve-se ilustrar aqui o raciocínio em curso trazendo a tona dois casos importantes na dinâmica da reforma administrativa: um é o da possível extinção da CDHJ outra é a criação da Secretaria ou Coordenadoria Estadual de Juventude. A Coordenadoria de Direitos Humanos é uma instancia do governo que viabiliza uma identidade gigantesca entre povo e governo, pois traz para si a responsabilidade de pensar e agir sobre questões contemporâneas e imediatas como racismo, juventudes, gênero, diversidade e etc.

Para a realização de uma boa reforma administrativa, dever-se-ia no mínimo garantir a esta pasta uma maior robustez, através de mais recursos e quadros efetivos entre os recursos humanos. Essa Coordenadoria somente poderia ser extinta com a construção de outras coordenadorias ou secretarias para tantos quanto fossem necessários seguimentos assistir. No caso da Secretaria de Juventude, se criada, significará um passo adiante na concepção de gestão de governo para esse segmento da sociedade. Uma secretaria representa uma estrutura mais sólida e com base material favorável para, de fato, pensar e agir as políticas de juventude no Piauí. Criá-la significa, portanto, amadurecer enquanto gestão.

Certamente não se trata de um debate simples. Deve ser combatido o ranço neoliberal da década de 90, expresso no discurso cansado de que é preciso “enxugar a máquina” ou de que o estado “gasta demais”, alem de extemporâneo ele é incoerente com os propósitos do atual governador divulgados em campanha.

Por: Elton Arruda (professor e presidente da CTB no Piaui) e Cássio Borges (estudante de história e presidente da UJS no Piaui)



CTB-PI realiza seminário sobre habitação rural

Objetivando municiar os sindicalistas e as sindicalistas rurais para lutarem por moradia digna e projetos habitacionais para suas regiões, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Seção Piauí, realiza no dia 02 de dezembro, o Seminário sobre Habitação Rural.  

Presidente da CTB-PI, Elton Arruda

Desde 2008, a CTB luta em defesa dos trabalhadores e já conta com centenas de sindicatos rurais na sua base de filiados. O objetivo da entidade é organizar mais e melhor a classe trabalhadora rural e urbana para que possam conquistar cada vez mais condições melhores de trabalho e vida digna.

De acordo com Elton Arruda, presidente da CTB-PI, as perspectivas para o seminário e para as ações da CTB em 2011 são as melhores. "Os sindicalistas do Piauí precisam se apropriar mais das suas vitórias no que se refere as políticas públicas habitacionais. os programas habitacionais do governo federal reservam, inclusive, condições para que o sindicato protagonize a gestão de projetos desde a construção até a distribuição das casas. No campo o Problema da habitação ainda é grave,m 35% do defcite habitacional brasileiro está no Nordeste e, sabemos que boa parte desse público não mora nos grandes centros. Nós da CTB, vamos organizar e preparar os nossos sindicalistas para avançar bastante nesse campo em 2011", afirma.

Os trabalhos do seminário são organizados a partir da busca da compreensão do funcionamento dos programas federais que permitem ao próprio sindicato gerar o projeto habitacional e coordená-lo desde a sua concepção até a distribuição das casas, com recursos do governo federal, estadual e municipal. Participarão deste seminário como apresentadores da temática na parte da manhã, um representante da Caixa Econômica Federal e outro da Agencia de Desenvolvimento Habitacional – ADH, ambos falarão como o sindicato rural poderá fazer pra, ele mesmo, pleitear projetos habitacionais. Depois das falas dos palestrantes será aberta a oportunidade de fala para os participantes que tiverem dúvidas e opiniões sobre o assunto.

Confira a programação completa do seminário:

08h00min – Recepção dos participantes

08h30min – Abertura

09h00min – Intervenção do Sr. Nonato da Caixa Econômica

09h40min – Intervenção do Sr. Fofão da Agencia de Desenvolvimento Habitacional - ADH

10h20min – Intervalo

10h30min – Debate

12h00min – Almoço

13h40min – Intervenção do representante do INCRA

16h00min – Encerramento

http://www.vermelho.org.br/pi/noticia.php?id_noticia=142167&id_secao=95

23 de Novembro de 2010 - 13h07

Jefferson Tramontini: reacendem os velhos preconceitos

A terceira vitória popular consecutiva, ocorrida na eleição presidencial, se deu ainda com mais força que nas duas anteriores. Refletiu-se na eleição de governadores, bancadas estaduais, na Câmara e no Senado, com vitórias, muitas expressivas, de candidatos vinculados ao campo progressista e de esquerda.

Por Jefferson Tramontini*, no Blog Classista

Foram muitos os paradigmas quebrados, dentre os quais o mais visível foi a eleição da primeira mulher à Presidência da república. Também muitos foram os defuntos desenterrados no espectro político brasileiro. Conservadores e reacionários de todos os matizes ressurgiram com a campanha virulenta empreendida pela candidatura das elites. A odiosa campanha eleitoral demo-tucana despertou segmentos, absolutamente minoritários, porém barulhentos, que todos pensávamos jamais voltariam a aparecer.

O acirramento da luta política, tanto no meio institucional, quanto no meio do povo, é também fruto do novo período histórico que está se abrindo aos brasileiros.

Um aspecto dessa batalha se dá agora em discussões e manifestações, especialmente via internet, mas não só, de todo tipo de preconceito e ódio. A face que mais tem aparecido trata do “racismo” empreendido por alguns segmentos da elite e das camadas médias da sociedade, especialmente de São Paulo, contra o restante do Brasil, destacadamente contra os brasileiros da região Nordeste.

O caso da estudante Mayara é apenas a ponta do iceberg. O manifesto intitulado “São Paulo para os paulistas” é mais grave, mas também não é a única, pois pode ganhar adesões e repercussões, se a chamada grande imprensa começar a inflar, sorrateiramente, o tal movimento ou iniciativas semelhantes.

A visão exposta no “manifesto” é a síntese da visão da elite brasileira que, destacadamente no caso de São Paulo, ganha contornos separatistas. Não é de hoje que essa burguesia, sediada em solo paulista, pretende-se à parte do Brasil, como se melhores fossem, como se não dependessem do restante do país para sobreviver e manter sua própria dominação.

Destilam seu veneno, agora contra os migrantes, de todos os estados, com destaque para os que chegam do nordeste brasileiro. Por trás dessa falsa apresentação de defesa da cultura paulista esconde-se, na verdade, o mais rasteiro ódio de classe. Pretendem esses endinheirados devolver os membros das classes inferiores ao único lugar que a elite os reserva, as senzalas, mais ou menos disfarçadas. O preconceito reacendido, portanto, não passa de arma terrorista de ação política.

Pregam a todo instante que o trabalho dos paulistas sustenta a vadiagem do Brasil, como se somente existissem trabalhadores em São Paulo. Se colocam como vítimas, o que nunca foram, da falta de investimentos “brasileiros” em seu estado, como se São Paulo fosse o estado mais rico da federação graças, exclusivamente, ao esforço dos paulistas, e de sua elite. Nada mais falso.

São Paulo é o estado mais rico do país graças ao Brasil e ao trabalho de todos os brasileiros, incluindo aí os paulistas, obviamente. Pretender a existência de um povo paulista exclusivo beira a absoluta falta de razão. São Paulo, como todo o país, é fruto das mais diversas influências culturais, com mais ou menos presença de uma ou de outra em determinada região. São Paulo é o principal polo industrial brasileiro graças às sucessivas políticas industriais que concentraram investimentos em um único lugar, largando à míngua imensas regiões.

Será que São Paulo seria o que é sem o aço produzido em Minas Gerais? Seria o que é sem a energia elétrica produzida no Paraná? Seria o que é sem os grãos produzidos no Centro-Oeste? Seria o que é sem a força e a capacidade do trabalho de milhões de nordestinos que para lá foram em busca das oportunidades que o Brasil concentrou em território paulista?

Apenas um exemplo de que São Paulo é fruto das riquezas de todo o Brasil trata da tributação sobre a energia elétrica. Na Constituinte de 1988, o então deputado José Serra apresentou uma emenda que, apesar de sui generis, foi aprovada. Essa lei torna diferente de todas as demais a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia. Ao invés de ser arrecadado na produção, onde é vendida a eletricidade, o ICMS passou a ser cobrado no consumo, onde é comprada. Assim São Paulo, maior pólo consumidor, “surrupiou”, desde 1989, aproximadamente R$32 bilhões apenas do Paraná, maior pólo produtor, em impostos. Com certeza, esses valores, fizeram falta aos paranaenses e ajudaram muito os paulistas.

Claro que os casos paulistas ganham mais repercussão, mas não são os únicos, em todo o Brasil as armas elitistas são as mesmas.

As políticas desenvolvimentistas do governo Lula, das quais Dilma é herdeira legítima, se não são perfeitas, tiveram o grande mérito de planejar o país em seu conjunto. Essas políticas têm levado desenvolvimento, com recursos, a todas as regiões do país, sem exceção. Com isso, obviamente, para eliminar as seculares desigualdades, as regiões menos desenvolvidas têm tido crescimento mais acelerado.

E são essas políticas de desenvolvimento e distribuição de renda as responsáveis pela fantástica recuperação do Brasil diante da grave crise que ainda assola os EUA e a União Europeia, em especial. São essas políticas, distribuídas em todo o território nacional, que permitem ao Brasil ter, já em 2010, um vigoroso crescimento, mantendo essa perspectiva para o próximo período.

Cabe lembrar que mesmo em São Paulo Dilma obteve mais de 10,4 milhões de votos, ou 45,95% do total, menos de 2 milhões de votos de diferença em relação a Serra. Aproximadamente a mesma proporção de votos se deu nos estados sulistas. Portanto, é falso afirmar que São Paulo ou a região Sul rejeitam a presidente eleita ou o projeto político por ela representado.

A visão “racista” que permeia o “manifesto” e outras iniciativas recentes interessa apenas a um seleto grupo de pessoas. Atende aos interesses de uma pequena elite que se pretende proprietária do Brasil, assim relegando os demais ao abandono. É a volta do povo servil o que desejam esses pretensos iluminados.

O Brasil é o que é, com as capacidades que possui, com as perspectivas que tem pela frente, graças ao seu imenso território, à sua inigualável combinação de riquezas naturais e, principalmente, à força da diversidade cultural e do trabalho do conjunto de seu povo.

Queiram ou não os velhos privilegiados, o país e o povo brasileiro continuarão seu caminho de desenvolvimento e de prosperidade iniciado com a primeira vitória do povo, que elegeu Lula em 2002, pois já não aceita o comando dos que se julgam superiores, sem sê-lo.

A luta prossegue. Os campos devem ficar cada vez mais delineados e as batalhas mais encarniçadas. A organização e a melhoria das condições de vida do povo trabalhador são cruciais para a vitória sobre os velhos barões. O novo governo Dilma começa com mais força do que a que teve seu antecessor, porém, o outro lado ainda detém muita força e, mesmo francamente minoritário, é capaz de produzir muito estardalhaço.

Os desafios são grandes, mas o perseverante povo brasileiro é acostumado a superar desafios.

* Jefferson Tramontini é membro da Coordenação Nacional dos Bancários Classistas, ligada à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=141487&id_secao=1

13 de Novembro de 2010 - 12h27

Dia de Finados e 2º Turno!!!

Comparação entre os governos FHC e SERRA e LULA e DILMA, não vamos deixar o atraso voltar!!!

Wilson tem 58% dos válidos, e Silvio, 42%, aponta Ibope

Pesquisa divulgada neste sábado (30) pelo Ibope sobre a disputa ao governo do Piauí mostra o governador Wilson Martins, do PSB, com 58% dos votos válidos (que excluem brancos, nulos e indecisos), e Silvio Mendes (PSDB), com 42%.

A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. Levando em consideração a margem de erro, Wilson Martins pode ter entre 55% e 61%, e Silvio Mendes, entre 39% e 45%.

Considerando apenas os votos totais (que incluem brancos, nulos e indecisos), Wilson Martins tem 54% das intenções de voto, e Sílvio Mendes, 39%. Brancos, nulos e indecisos totalizam 7%.

O Ibope entrevistou 812 eleitores em 45 municípios do Piauí entre sexta-feira (29) e este sábado (30). O levantamento foi encomendado pela TV Rádio Clube de Teresina e foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI).

Fonte: G1 e Folha

http://www.meionorte.com/noticias/politica/ibope-tv-clube-wilson-cresce-para-54-e-silvio-39-114362.html

A verdade é uma só: "nunca antes na história desse país", se APUROU tanta corrupção.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral – TSE – o ranking da corrupção no Brasil foi o seguinte, medido pela quantidade de políticos cassados por corrupção desde 2000:

1º) DEM (69);

2º) PMDB (66);

3º) PSDB (58);

4º) PP (26)

5º) PTB (24);

6º) PDT (23);

7º) PR (17);

8º) PPS (14);

9º) PT (10);

10º) PV, PHS, PRONA, PRP (1).

Dos 623 políticos que foram cassados, quatro eram governadores e vices: Flamarion Portela, de Roraima, e Cássio Cunha Lima, da Paraíba, mantido no cargo por força de liminar do TSE. Os demais são senadores e suplentes (seis), deputados federais (oito), deputados distritais (13), prefeitos e vices (508) e vereadores (84).

De acordo com a pesquisa, o DEM é o partido que lidera o ranking (69),

Reunindo 20,4% dos políticos cassados. O PMDB (66) aparece logo depois, seguido por PSDB (58), PP (26), PTB (24), PDT (23), PR (17), PPS (14) e PT (10). Na última posição está o PV (1), empatado com PHS, Prona e PRP.

O que podemos notar é que proporcionalmente o DEM e o PSDB são os partidos mais corruptos do país, e que o PT, apesar de todo o denuncismo da imprensa tucana, por ser o segundo maior partido em número de filiados, é um dos que tiveram o menor número de cassações.

Fonte: oglobo.globo.com/pais/mat/2007/10/04/298003467.asp

Vox Populi: Dilma cresce e vence no segundo turno

Pesquisa Vox Populi/iG divulgada nesta terça-feira mostra que a vantagem da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, em relação ao tucano José Serra  aumentou para 12 pontos percentuais. Segundo o Vox Populi, Dilma tem 51% contra 39% de Serra. Na última pesquisa, realizada nos dias 10 e 11 de outubro, a vantagem era de 8 pontos (Dilma tinha 48% e Serra 40%). Os votos brancos e nulos permaneceram em 6% e os indecisos passaram de 6% para 4%.

Se forem considerados apenas os votos válidos (sem os brancos, nulos e indecisos) a vantagem subiu de 8 para 14 pontos. Dilma tinha 54% e passou para 57%. Serra caiu de 46% para 43%. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos.

A candidata do PT tem o melhor desempenho na região Nordeste, onde ganha por 65% a 28%. Já Serra leva a melhor no Sul, onde tem 50% contra 41% da petista. No Sudeste, que concentra a maior parte dos eleitores, Dilma tem 47% contra 40% do tucano.

O Vox Populi ouviu 3 mil eleitores entre os dias 15 e 17 de outubro. Os resultados, portanto, não consideram o impacto do debate realizado pela Rede TV no último domingo, nem a entrevista concedida por Dilma ao Jornal Nacional ontem à noite. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral com o número 36.193/10.

Recortes

Depois de toda a polêmica envolvendo temas religiosos como o aborto, Serra atingiu 44% entre os entrevistados que se declararam evangélicos. Dilma tem 42%. Entre os que se declararam ateus, Dilma vence por 49% a 36%.

Entre os católicos praticantes Dilma tem 54% contra 37% do tucano. No segmento dos católicos não praticantes a petista consegue seu melhor desempenho, 55% contra 37% de Serra.

A petista ganha em todas faixas etárias. Já no recorte que leva em conta a escolaridade dos pesquisados, Serra vence entre os que tem nível superior por 47% a 40% da petista. No eleitorado com até a 4ª série do ensino fundamental Dilma tem 55% contra 38% do tucano.

Serra também vai melhor entre o eleitorado com mais renda. Entre os que declararam ganhar mais de cinco salários mínimos, ele tem 44% contra 42% da petista. Dilma tem seu melhor desempenho entre os mais pobres, que ganham até um salário mínimo, 61% a 31%.

Embora seja mulher, Dilma tem índices melhores entre os homens. Conforme o levantamento ela tem 54% contra 38% de Serra no eleitorado masculino e 48% contra 40% do tucano no eleitorado feminino.

No recorte que leva em consideração a cor da pele, Dilma atinge 59% entre os entrevistados que se declararam negros contra 29% de Serra. Entre os brancos, a petista tem 45% contra 44% do tucano.

Segundo o Vox Populi, 89% dos entrevistados disseram estar decididos enquanto 9% admitiram que ainda podem mudar de ideia. Entre os eleitores de Dilma a consolidação do voto é maior, 93%. No eleitorado de Serra, 89% disseram que estão decididos.

http://www.dilma13.com.br/noticias/entry/vox-populi-dilma-cresce-e-vence-no-segundo-turno/

Fonte: portal iG.

19.10.2010 

Será que o Brasil já esqueceu? É isso mesmo que queremos novamente?

45 escândalos que marcaram o governo FHC

Itinerário de um desastre

Nenhum governo teve mídia tão favorável quanto o de FHC, o que não deixa de ser surpreendente, visto que em seus dois mandatos ele realizou uma extraordinária obra de demolição, de fazer inveja a Átila e a Gêngis Khan. Vale a pena relembrar algumas das passagens de um governo que deixará uma pesada herança para seu sucessor. A taxa média de crescimento da economia brasileira, ao longo da década tucana, foi a pior da história, em torno de 2,4%. Pior até mesmo que a taxa média da chamada década perdida, os anos 80, que girou em torno de 3,2%. No período, o patrimônio público representado pelas grandes estatais foi liquidado na bacia das almas. No discurso, essa operação serviria para reduzir a dívida pública e para atrair capitais. Na prática assistimos a um crescimento exponencial da dívida pública. A dívida interna saltou de R$ 60 bilhões para impensáveis R$ 630 bilhões, enquanto a dívida externa teve seu valor dobrado.

Enquanto isso, o esperado afluxo de capitais não se verificou. Pelo contrário, o que vimos no setor elétrico foi exemplar. Uma parceria entre as elétricas privatizadas e o governo gerou uma aguda crise no setor, provocando um longo racionamento. Esse ano, para compensar o prejuízo que sua imprevidência deu ao povo, o governo premiou as elétricas com sobretaxas e um esdrúxulo programa de energia emergencial. Ou seja, os capitais internacionais não vieram e a incompetência das privatizadas está sendo financiada pelo povo.

O texto que segue é um itinerário, em 45 pontos, das ações e omissões levadas a efeito pelo governo FHC e de relatos sobre tentativas fracassadas de impor medidas do receituário neoliberal. Em alguns casos, a oposição, aproveitando-se de rachas na base governista ou recorrendo aos tribunais, bloqueou iniciativas que teriam causado ainda mais dano aos interesses do povo.

Essa recompilação serve como ajuda à memória e antídoto contra a amnésia. Mostra que a obra de destruição realizada por FHC não pode ser fruto do acaso. Ela só pode ser fruto de um planejamento meticuloso.

Deputado João Paulo Cunha

Líder do PT

1 – Conivência com a corrupção

O governo do PSDB tem sido conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se especializou em abafar denúncias.

2 – O escândalo do Sivam

O contrato para execução do projeto Sivam foi marcado por escândalos. A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra.

3 – A farra do Proer

O Proer demonstrou, já em 1996, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais.

4 – Caixa-dois de campanhas

As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado de um esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões. No Paraná, Beto Richa fez e faz a mesma coisa.

5 – Propina na privatização

A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.

6 – A emenda da reeleição

O instituto da reeleição foi obtido por FHC a preços altos. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.

7 – Grampos telefônicos

Conversas gravadas de forma ilegal foram um capítulo à parte no governo FHC. Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.

8 – TRT paulista

A construção da sede do TRT paulista representou um desvio de R$ 169 milhões aos cofres públicos. A CPI do Judiciário contribuiu para levar o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, para a cadeia e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dois dos principais envolvidos no caso.

9 – Os ralos do DNER

O DNER foi o principal foco de corrupção no governo de FHC. Seu último avanço em matéria de tecnologia da propina atende pelo nome de precatórios. A manobra consiste em furar a fila para o pagamento desses títulos. Estima-se que os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor dos precatórios para a quadrilha que comandava o esquema. O órgão acabou sendo extinto pelo governo.

10 – O “caladão”

O Brasil calou no início de julho de 1999 quando o governo FHC implementou o novo sistema de Discagem Direta a Distância (DDD). Uma pane geral deixou os telefones mudos. As empresas que provocaram o caos no sistema haviam sido recém-privatizadas. O “caladão” provocou prejuízo aos consumidores, às empresas e ao próprio governo. Ficou tudo por isso mesmo.

11 – Desvalorização do real

FHC se reelegeu em 1998 com um discurso que pregava “ou eu ou o caos”. Segurou a quase paridade entre o real e o dólar até passar o pleito. Vencida a eleição, teve de desvalorizar a moeda. Há indícios de vazamento de informações do Banco Central. O deputado Aloizio Mercadante, do PT, divulgou lista com o nome dos 24 bancos que lucraram muito com a mudança cambial e outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas.

12 – O caso Marka/FonteCindam

Durante a desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto é que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, estiveram presos, ainda que por um pequeno lapso de tempo. Cacciola retornou à sua Itália natal, onde vive tranqüilo.

13 – Base de Alcântara

O governo FHC enfrenta resistências para aprovar o acordo de cooperação internacional que permite aos Estados Unidos usarem a Base de Lançamentos Espaciais de Alcântara (MA). Os termos do acordo são lesivos aos interesses nacionais. Exemplos: áreas de depósitos de material americano serão interditadas a autoridades brasileiras. O acesso brasileiro a novas tecnologias fica bloqueado e o acordo determina ainda com que países o Brasil pode se relacionar nessa área. Diante disso, o PT apresentou emendas ao tratado – todas acatadas na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

14 – Biopirataria oficial

Antigamente, os exploradores levavam nosso ouro e pedras preciosas. Hoje, levam nosso patrimônio genético. O governo FHC teve de rever o contrato escandaloso assinado entre a Bioamazônia e a Novartis, que possibilitaria a coleta e transferência de 10 mil microorganismos diferentes e o envio de cepas para o exterior, por 4 milhões de dólares. Sem direito ao recebimento de royalties. Como um único fungo pode render bilhões de dólares aos laboratórios farmacêuticos, o contrato não fazia sentido. Apenas oficializava a biopirataria.

15 – O fiasco dos 500 anos

As festividades dos 500 anos de descobrimento do Brasil, sob coordenação do ex-ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca (PFL-PR), se transformaram num fiasco monumental. Índios e sem-terra apanharam da polícia quando tentaram entrar em Porto Seguro (BA), palco das comemorações. O filho do presidente, Paulo Henrique Cardoso, é um dos denunciados pelo Ministério Público de participação no episódio de superfaturamento da construção do estande brasileiro na Feira de Hannover, em 2000.

16 – Eduardo Jorge, um personagem suspeito

Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário-geral da Presidência, é um dos personagens mais sombrios que freqüentou o Palácio do Planalto na era FHC. Suspeita-se que ele tenha se envolvido no esquema de liberação de verbas para o TRT paulista e em superfaturamento no Serpro, de montar o caixa-dois para a reeleição de FHC, de ter feito lobby para empresas de informática, e de manipular recursos dos fundos de pensão nas privatizações. Também teria tentado impedir a falência da Encol.

17 – Drible na reforma tributária

O PT participou de um acordo, do qual faziam parte todas as bancadas com representação no Congresso Nacional, em torno de uma reforma tributária destinada a tornar o sistema mais justo, progressivo e simples. A bancada petista apoiou o substitutivo do relator do projeto na Comissão Especial de Reforma Tributária, deputado Mussa Demes (PFL-PI). Mas o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o Palácio do Planalto impediram a tramitação.

18 – Rombo transamazônico na Sudam

O rombo causado pelo festival de fraudes transamazônicas na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, no período de 1994 a 1999, ultrapassa R$ 2 bilhões. As denúncias de desvios de recursos na Sudam levaram o ex-presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) a renunciar ao mandato. Ao invés de acabar com a corrupção que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu extinguir o órgão. O PT ajuizou ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a providência do governo.

19 – Os desvios na Sudene

Foram apurados desvios de R$ 1,4 bilhão em 653 projetos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene. A fraude consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos recebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) foram aplicados. Como no caso da Sudam, FHC decidiu extinguir o órgão. O PT também questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal.

20 – Calote no Fundef

O governo FHC desrespeita a lei que criou o Fundef. Em 2002, o valor mínimo deveria ser de R$ 655,08 por aluno/ano de 1ª a 4ª séries e de R$ 688,67 por aluno/ano da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e da educação especial. Mas os valores estabelecidos ficaram abaixo: R$ 418,00 e R$ 438,90, respectivamente. O calote aos estados mais pobres soma R$ 11,1 bilhões desde 1998.

21 – Abuso de MPs

Enquanto senador, FHC combatia com veemência o abuso nas edições e reedições de Medidas Provisórias por parte José Sarney e Fernando Collor. Os dois juntos editaram e reeditaram 298 MPs. Como presidente, FHC cedeu à tentação autoritária. Editou e reeditou, em seus dois mandatos, 5.491medidas. O PT participou ativamente das negociações que resultaram na aprovação de emenda constitucional que limita o uso de MPs.

22 – Acidentes na Petrobras

Por problemas de gestão e falta de investimentos, a Petrobras protagonizou uma série de acidentes ambientais no governo FHC que viraram notícia no Brasil e no mundo. A estatal foi responsável pelos maiores desastres ambientais ocorridos no País nos últimos anos. Provocou, entre outros, um grande vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio, outro no Rio Iguaçu, no Paraná. Uma das maiores plataformas da empresa, a P-36, afundou na Bacia de Campos, causando a morte de 11 trabalhadores. A Petrobras também ganhou manchetes com os acidentes de trabalho em suas plataformas e refinarias que ceifaram a vida de centenas de empregados.

23 – Apoio a Fujimori

O presidente FHC apoiou o terceiro mandato consecutivo do corrupto ditador peruano Alberto Fujimori, um sujeito que nunca deu valor à democracia e que fugiu do País para não viver os restos de seus dias na cadeia. Não bastasse isso, concedeu a Fujimori a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul, o principal título honorário brasileiro. O Senado, numa atitude correta, acatou sugestão apresentada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) e cassou a homenagem.

24 – Desmatamento na Amazônia

Por meio de decretos e medidas provisórias, o governo FHC desmontou a legislação ambiental existente no País. As mudanças na legislação ambiental debilitaram a proteção às florestas e ao cerrado e fizeram crescer o desmatamento e a exploração descontrolada de madeiras na Amazônia. Houve aumento dos focos de queimadas. A Lei de Crimes Ambientais foi modificada para pior.

25 – Os computadores do FUST

A idéia de equipar todas as escolas públicas de ensino médio com 290 mil computadores se transformou numa grande negociata. Os recursos para a compra viriam do Fundo de Universalização das Telecomunicações, o Fust. Mas o governo ignorou a Lei de Licitações, a 8.666. Além disso, fez megacontrato com a Microsoft, que teria, com o Windows, o monopólio do sistema operacional das máquinas, quando há softwares que poderiam ser usados gratuitamente. A Justiça e o Tribunal de Contas da União suspenderam o edital de compra e a negociata está suspensa.

26 – Arapongagem

O governo FHC montou uma verdadeira rede de espionagem para vasculhar a vida de seus adversários e monitorar os passos dos movimentos sociais. Essa máquina de destruir reputações é constituída por ex-agentes do antigo SNI ou por empresas de fachada. Os arapongas tucanos sabiam da invasão dos sem-terra à propriedade do presidente em Buritis, em março deste ano, e o governo nada fez para evitar a operação. Eles foram responsáveis também pela espionagem contra Roseana Sarney.

27 – O esquema do FAT

A Fundação Teotônio Vilela, presidida pelo ex-presidente do PSDB, senador alagoano Teotônio Vilela, e que tinha como conselheiro o presidente FHC, foi acusada de envolvimento em desvios de R$ 4,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Descobriu-se que boa parte do dinheiro, que deveria ser usado para treinamento de 54 mil trabalhadores do Distrito Federal, sumiu. As fraudes no financiamento de programas de formação profissional ocorreram em 17 unidades da federação e estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público.

28 – Mudanças na CLT

A maioria governista na Câmara dos Deputados aprovou, contra o voto da bancada do PT, projeto que flexibiliza a CLT, ameaçando direitos consagrados dos trabalhadores, como férias, décimo terceiro e licença maternidade. O projeto esvazia o poder de negociação dos sindicatos. No Senado, o governo FHC não teve forças para levar adiante essa medida anti-social.

29 – Obras irregulares

Um levantamento do Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades graves. A maioria dessas obras pertence a órgãos como o extinto DNER, os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Uma dessas obras, a hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado 1,3 bilhão de dólares. Consumiu o dobro.

30 – Explosão da dívida pública

Quando FHC assumiu a Presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa somava R$ 153,4 bilhões. Entretanto, a política de juros altos de seu governo, que pratica as maiores taxas do planeta, elevou essa dívida para R$ 684,6 bilhões em abril de 2002, um aumento de 346%. Hoje, a dívida já equivale a preocupantes 54,5% do PIB.

31 – Avanço da dengue

A omissão do Ministério da Saúde é apontada como principal causa da epidemia de dengue no Rio de Janeiro. O ex-ministro José Serra demitiu seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti. Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Resultado: de janeiro a maio de 2002, só o estado do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte.

32 – Verbas do BNDES

Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de R$ 10 bilhões para socorrer empresas que assumiram o controle de ex-estatais privatizadas. Quem mais levou dinheiro do banco público que deveria financiar o desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e as empresas de distribuição, geração e transmissão de energia. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou R$ 686,8 milhões na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.

33 – Crescimento pífio do PIB

Na “Era FHC”, a média anual de crescimento da economia brasileira estacionou em pífios 2%, incapaz de gerar os empregos que o País necessita e de impulsionar o setor produtivo. Um dos fatores responsáveis por essa quase estagnação é o elevado déficit em conta-corrente, de 23 bilhões de dólares no acumulado dos últimos 12 meses. Ou seja: devido ao baixo nível da poupança interna, para investir em seu desenvolvimento, o Brasil se tornou extremamente dependente de recursos externos, pelos quais paga cada vez mais caro.

34 – Renúncias no Senado

A disputa política entre o Senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e o Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), em torno da presidência do Senado expôs publicamente as divergências da base de sustentação do governo. ACM renunciou ao mandato, sob a acusação de violar o painel eletrônico do Senado na votação que cassou o mandato do senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Levou consigo seu cúmplice, o líder do governo, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF). Jader Barbalho se elegeu presidente do Senado, com apoio ostensivo de José Serra e do PSDB, mas também acabou por renunciar ao mandato, para evitar a cassação. Pesavam contra ele denúncias de desvio de verbas da Sudam.

35 – Racionamento de energia

A imprevidência do governo FHC e das empresas do setor elétrico gerou o apagão. O povo se mobilizou para abreviar o racionamento de energia. Mesmo assim foi punido. Para compensar supostos prejuízos das empresas, o governo baixou Medida Provisória transferindo a conta do racionamento aos consumidores, que são obrigados a pagar duas novas tarifas em sua conta de luz. O pacote de ajuda às empresas soma R$ 22,5 bilhões.

36 – Assalto ao bolso do consumidor

FHC quer que o seu governo seja lembrado como aquele que deu proteção social ao povo brasileiro. Mas seu governo permitiu a elevação das tarifas públicas bem acima da inflação. Desde o início do plano real até agora, o preço das tarifas telefônicas foi reajustado acima de 580%. Os planos de saúde subiram 460%, o gás de cozinha 390%, os combustíveis 165%, a conta de luz 170% e a tarifa de água 135%. Neste período, a inflação acumulada ficou em 80%.

37 – Explosão da violência

O Brasil é um país cada vez mais violento. E as vítimas, na maioria dos casos, são os jovens. Na última década, o número de assassinatos de jovens de 15 a 24 anos subiu 48%. A Unesco coloca o País em terceiro lugar no ranking dos mais violentos, entre 60 nações pesquisadas. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, na população geral, cresceu 29%. Cerca de 45 mil pessoas são assassinadas anualmente. FHC pouco ou nada fez para dar mais segurança aos brasileiros.

38 – A falácia da Reforma agrária

O governo FHC apresentou ao Brasil e ao mundo números mentirosos sobre a reforma agrária. Na propaganda oficial, espalhou ter assentado 600 mil famílias durante oito anos de reinado. Os números estavam inflados. O governo considerou assentadas famílias que haviam apenas sido inscritas no programa. Alguns assentamentos só existiam no papel. Em vez de reparar a fraude, baixou decreto para oficializar o engodo.

39 – Subserviência internacional

A timidez marcou a política de comércio exterior do governo FHC. Num gesto unilateral, os Estados Unidos sobretaxaram o aço brasileiro. O governo do PSDB foi acanhado nos protestos e hesitou em recorrer à OMC. Por iniciativa do PT, a Câmara aprovou moção de repúdio às barreiras protecionistas. A subserviência é tanta que em visita aos EUA, no início deste ano, o ministro Celso Lafer foi obrigado a tirar os sapatos três vezes e se submeter a revistas feitas por seguranças de aeroportos.

40 – Renda em queda e desemprego em alta

Para o emprego e a renda do trabalhador, a Era FHC pode ser considerada perdida. O governo tucano fez o desemprego bater recordes no País. Na região metropolitana de São Paulo, o índice de desemprego chegou a 20,4% em abril, o que significa que 1,9 milhão de pessoas estão sem trabalhar. O governo FHC promoveu a precarização das condições de trabalho. O rendimento médio dos trabalhadores encolheu nos últimos três anos.

41 – Relações perigosas

Diga-me com quem andas e te direi quem és. Esse ditado revela um pouco as relações suspeitas do presidenciável tucano José Serra com três figuras que estiveram na berlinda nos últimos dias. O economista Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de Serra e de FHC, é acusado de exercer tráfico de influência quando era diretor do Banco do Brasil e de ter cobrado propina no processo de privatização. Ricardo Sérgio teria ajudado o empresário espanhol Gregório Marin Preciado a obter perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao Banco do Brasil. Preciado, casado com uma prima de Serra, foi doador de recursos para a campanha do senador paulista. Outra ligação perigosa é com Vladimir Antonio Rioli, ex-vice-presidente de operações do Banespa e ex-sócio de Serra em empresa de consultoria. Ele teria facilitado uma operação irregular realizada por Ricardo Sérgio para repatriar US$ 3 milhões depositados em bancos nas Ilhas Cayman – paraíso fiscal do Caribe.

42 – Violação aos direitos humanos

Massacres como o de Eldorado do Carajás, no sul do Pará, onde 19 sem-terra foram assassinados pela polícia militar do governo do PSDB em 1996, figuram nos relatórios da Anistia Internacional, que recentemente denunciou o governo FHC de violação aos direitos humanos. A Anistia critica a impunidade e denuncia que polícias e esquadrões da morte vinculados a forças de segurança cometeram numerosos homicídios de civis, inclusive crianças, durante o ano de 2001. A entidade afirma ainda que as práticas generalizadas e sistemáticas de tortura e maus-tratos prevalecem nas prisões.

43 – Correção da tabela do IR

Com fome de leão, o governo congelou por seis anos a tabela do Imposto de Renda. O congelamento aumentou a base de arrecadação do imposto, pois com a inflação acumulada, mesmo os que estavam isentos e não tiveram ganhos salariais, passaram a ser taxados. FHC só corrigiu a tabela em 17,5% depois de muita pressão da opinião pública e após aprovação de projeto pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, após vetar o projeto e editar uma Medida Provisória que incorporava parte do que fora aprovado pelo Congresso, aproveitou a oportunidade e aumentou alíquotas de outros tributos.

44 – Intervenção na Previ

FHC aproveitou o dia de estréia do Brasil na Copa do Mundo de 2002 para decretar intervenção na Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 38 bilhões e participação em dezenas de empresas. Com este gesto, afastou seis diretores, inclusive os três eleitos democraticamente pelos funcionários do BB. O ato truculento ocorreu a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunitty. Dias antes da intervenção, FHC recebeu Dantas no Palácio Alvorada. O banqueiro, que ameaçou divulgar dossiês comprometedores sobre o processo de privatização, trava queda-de-braço com a Previ para continuar dando as cartas na Brasil Telecom e outras empresas nas quais são sócios.

45 – Barbeiragens do Banco Central

O Banco Central – e não o crescimento de Lula nas pesquisas – tem sido o principal causador de turbulências no mercado financeiro. Ao antecipar de setembro para junho o ajuste nas regras dos fundos de investimento, que perderam R$ 2 bilhões, o BC deixou o mercado em polvorosa. Outro fator de instabilidade foi a decisão de rolar parte da dívida pública estimulando a venda de títulos LFTs de curto prazo e a compra desses mesmos papéis de longo prazo. Isto fez subir de R$ 17,2 bilhões para R$ 30,4 bilhões a concentração de vencimentos da dívida nos primeiros meses de 2003. O dólar e o risco Brasil dispararam. Combinado com os especuladores e o comando da campanha de José Serra, Armínio Fraga não vacilou em jogar a culpa no PT e nas eleições.

A mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma

Este é um movimento conscientizador para os que acreditam num mundo e Brasil muito melhor e seguindo em frente.

Por favor reproduza.

O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta. Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. O artigo é de Leonardo Boff.

Leonardo Boff

Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o “silêncio obsequioso”pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o “Brasil Nunca Mais” onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

Esta história de vida, me avaliza para fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que informar e fornecer material para a discussão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à mais alta autoridade do pais, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma) “a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e nãocontemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16)”.

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles tem pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascendente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidene de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e de “fazedores de cabeça” do povo. Quando Lula afirmou que “a opinião pública somos nós”, frase tão distorcida por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palabra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão soicial e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituidas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocoloncial, neoglobalizado e no fundo, retrógrado e velhista ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes.

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das má vontade deste setor endurecido da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.

(*) Teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra